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Entenda o que são direitos de um prestador de serviços

Direitos De Um Prestador De Servicos Conheca Os Principais Blog - Contábil Rocha

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Você conhece os direitos dos prestadores de serviço?

Conhecer os direitos dos prestadores de serviço é essencial para que você possa gerir seu negócio com maior tranquilidade. Leia nosso artigo e saiba mais sobre esse assunto.

Os direitos de um prestador de serviços iniciam-se na formação de um contrato. 

Todo profissional que oferece seus serviços e que preza a qualidade e a segurança do cumprimento do trabalho precisa formalizar a maneira como a prestação de serviços deverá ser realizada.

Sendo assim, conforme traz o artigo 594 do Código Civil, o contrato abrange as prestações de serviços manuais e intelectuais.

Seu objetivo é garantir a legalidade do acordo firmado entre ambas as partes: o contratado (prestador de serviços) e a contratante (quem contrata o serviço).

Dessa forma, ambos estão assegurados juridicamente, a partir do momento em que todos os aspectos da prestação de serviços são formalizados no contrato.

Portanto, fique conosco até o final! Vamos ajudá-lo a entender as particularidades dos direitos de um prestador de serviços.

Direitos de um prestador de serviços: contratos de prestação de serviços

Para estar alinhado com os direitos de um prestador de serviços e para elevar o padrão do seu negócio, é fundamental a realização de um contrato de prestação de serviços.

Para a  realização desse documento oficial, é necessário levar em consideração dois fatores.

O primeiro é que o registro deve ser de fácil entendimento e ter objetividade.

Dessa maneira, você estará sendo cauteloso, no sentido de evitar brecha para dupla interpretação ou para conflito sobre o acordado durante seus trabalhos e suas entregas.

Assim, quando as dúvidas surgirem, as cláusulas servirão de apoio e de segurança para ambos os envolvidos.

Outro ponto a ressaltar, tratando-se de um documento contratual, é que ele deve estar em conformidade com as legislações presentes e com as normas executáveis para a validade jurídica.

Logo, o contrato deverá obedecer às exigências de forma legal. Todavia, poderá ser redigido conforme as condições e as vontades do cliente e do prestador de serviços.

A contratação de um profissional advogado contábil se faz extremamente necessária, pois ele será o responsável qualificado e atualizado das condições para ajudar você a realizar tal documento. Além disso, oferecerá suporte quanto às particularidades das cláusulas desejadas por parte da empresa e do cliente.

Direitos de um prestador de serviços: o que precisa constar em um contrato?

Para garantir a eficiência de um contrato e para ficar a salvo de possíveis complicações futuras, é importante pontuar bem todos os aspectos que compõem essa formalidade.

Primeiramente, é preciso constar a identificação das partes. 

Ademais, a quantidade de cláusulas pode ser escolhida de acordo com o interesse do prestador de serviços e do cliente.

Além disso, deve-se definir o objeto do contrato, explicando, em uma linguagem acessível, o trabalho que será realizado.

É importante que todos os serviços que forem prestados estejam detalhados, contendo todas as informações que permeiam esse trabalho.

Nesse contexto, também é preciso informar as obrigações da contratada e do contratante.

Lembrando que todo contrato deve conter o tempo de atividade, com o início e com término da vigência do serviço que será realizado.

Igualmente, deve haver a forma de pagamento, os valores, o parcelamento, o número de parcelas e o prazo para quitação do serviço.

Dessa forma, os direitos de um prestador de serviços serão mais facilmente respeitados.

Em suma, existem outros detalhes aos quais ater-se, também, como atraso na prestação de serviço e rescisão de contrato; colocá-los em seu contrato o fará um documento ainda mais completo.

Contábil Rocha: existimos para tornar o dia a dia da sua empresa mais fácil!

Vimos uma série de aspectos e de exigências legais que permeiam os direitos de um prestador de serviços.

Para estar dentro das determinações da maneira correta, um contador também poderá ajudar você nessa tarefa, ele é um profissional apto a oferecer todo o suporte de que sua empresa necessita nesse sentido. 

Sendo assim, ao elaborar um contrato de prestação de serviços, busque o auxílio de especialistas na área.

Nós, da Contábil Rocha, vamos ajudar sua empresa a lidar com mais facilidade com suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. 

Clique no ícone do WhatsApp presente na sua tela, fale com um de nossos especialistas e saiba como.

Contratar um contador para me auxiliar a estrar dentro das determinações corretas para poder usufruir dos meus direitos como prestador de serviço!

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