Você conhece os direitos dos prestadores de serviço?
Conhecer os direitos dos prestadores de serviço é essencial para que você possa gerir seu negócio com maior tranquilidade. Leia nosso artigo e saiba mais sobre esse assunto.
Os direitos de um prestador de serviços iniciam-se na formação de um contrato.
Todo profissional que oferece seus serviços e que preza a qualidade e a segurança do cumprimento do trabalho precisa formalizar a maneira como a prestação de serviços deverá ser realizada.
Sendo assim, conforme traz o artigo 594 do Código Civil, o contrato abrange as prestações de serviços manuais e intelectuais.
Seu objetivo é garantir a legalidade do acordo firmado entre ambas as partes: o contratado (prestador de serviços) e a contratante (quem contrata o serviço).
Dessa forma, ambos estão assegurados juridicamente, a partir do momento em que todos os aspectos da prestação de serviços são formalizados no contrato.
Portanto, fique conosco até o final! Vamos ajudá-lo a entender as particularidades dos direitos de um prestador de serviços.
Direitos de um prestador de serviços: contratos de prestação de serviços
Para estar alinhado com os direitos de um prestador de serviços e para elevar o padrão do seu negócio, é fundamental a realização de um contrato de prestação de serviços.
Para a realização desse documento oficial, é necessário levar em consideração dois fatores.
O primeiro é que o registro deve ser de fácil entendimento e ter objetividade.
Dessa maneira, você estará sendo cauteloso, no sentido de evitar brecha para dupla interpretação ou para conflito sobre o acordado durante seus trabalhos e suas entregas.
Assim, quando as dúvidas surgirem, as cláusulas servirão de apoio e de segurança para ambos os envolvidos.
Outro ponto a ressaltar, tratando-se de um documento contratual, é que ele deve estar em conformidade com as legislações presentes e com as normas executáveis para a validade jurídica.
Logo, o contrato deverá obedecer às exigências de forma legal. Todavia, poderá ser redigido conforme as condições e as vontades do cliente e do prestador de serviços.
A contratação de um profissional advogado contábil se faz extremamente necessária, pois ele será o responsável qualificado e atualizado das condições para ajudar você a realizar tal documento. Além disso, oferecerá suporte quanto às particularidades das cláusulas desejadas por parte da empresa e do cliente.
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Direitos de um prestador de serviços: o que precisa constar em um contrato?
Para garantir a eficiência de um contrato e para ficar a salvo de possíveis complicações futuras, é importante pontuar bem todos os aspectos que compõem essa formalidade.
Primeiramente, é preciso constar a identificação das partes.
Ademais, a quantidade de cláusulas pode ser escolhida de acordo com o interesse do prestador de serviços e do cliente.
Além disso, deve-se definir o objeto do contrato, explicando, em uma linguagem acessível, o trabalho que será realizado.
É importante que todos os serviços que forem prestados estejam detalhados, contendo todas as informações que permeiam esse trabalho.
Nesse contexto, também é preciso informar as obrigações da contratada e do contratante.
Lembrando que todo contrato deve conter o tempo de atividade, com o início e com término da vigência do serviço que será realizado.
Igualmente, deve haver a forma de pagamento, os valores, o parcelamento, o número de parcelas e o prazo para quitação do serviço.
Dessa forma, os direitos de um prestador de serviços serão mais facilmente respeitados.
Em suma, existem outros detalhes aos quais ater-se, também, como atraso na prestação de serviço e rescisão de contrato; colocá-los em seu contrato o fará um documento ainda mais completo.
Contábil Rocha: existimos para tornar o dia a dia da sua empresa mais fácil!
Vimos uma série de aspectos e de exigências legais que permeiam os direitos de um prestador de serviços.
Para estar dentro das determinações da maneira correta, um contador também poderá ajudar você nessa tarefa, ele é um profissional apto a oferecer todo o suporte de que sua empresa necessita nesse sentido.
Sendo assim, ao elaborar um contrato de prestação de serviços, busque o auxílio de especialistas na área.
Nós, da Contábil Rocha, vamos ajudar sua empresa a lidar com mais facilidade com suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias.
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