Duplicidade de impostos: entenda tudo sobre e saiba como evitar
A duplicidade de impostos é algo que pode custar muito caro. Entenda como solucionar essa questão para não sofrer com maiores prejuízos por causa da tributação
A tributação brasileira envolve uma série de fatores que podem aumentar as suas alíquotas.
Para essa cobrança ocorrer de forma adequada, é necessário não somente analisar o porte e o faturamento, como também os tipos de atividades exercidas.
Um erro no enquadramento tributário pode custar caro para a empresa, tendo em vista o excesso de impostos pagos.
Infelizmente, para o empreendedor, esse não é o único problema; a duplicidade de impostos também é um fator que pode ocorrer, o que gera um grande prejuízo, quando não identificada e corrigida.
Por isso, é essencial estar atento à tributação e às alíquotas que sua empresa está pagando, assim como analisar como deve ser feita essa tributação de acordo com a lei.
Tirando pouquíssimos casos, a bitributação não tem o respaldo da lei.
Neste artigo, iremos te orientar quanto à duplicidade de impostos e mostraremos como você pode agir para evitar prejuízos.
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O que é a duplicidade de impostos?
A duplicidade de Impostos é a cobrança duplicada de um imposto por dois poderes públicos diferentes, ou seja, pagar um mesmo imposto mais de uma vez.
Essa prática não tem o respaldo por lei, portanto é ilegal. Todavia, há casos específicos em que ela pode acontecer:
- Em casos de duplicidade de impostos internacionais, ocorre quando dois países cobram o mesmo imposto relativo a alguma renda; e
- Em caso iminente de guerra, desse modo o governo pode instituir impostos extraordinários.
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Por que ocorre a duplicidade de impostos?
Cada ente público (a União, os estados e os municípios) é responsável por determinada tributação, cada qual dispondo da sua responsabilidade, dessa forma sendo responsável por uma parcela de tributos específicos.
Apesar disso, ocorre a cobrança de impostos de forma duplicada; um bom exemplo dessa duplicidade é o IPTU.
Em relação ao Imposto sobre Propriedade Predial, o IPTU, a cobrança deve ser cobrada pelo município no qual o prédio se encontra. Supondo que o prédio se encontre em divisa entre dois municípios, pode, sim, haver um erro que gere a duplicidade do imposto.
Como evitar a duplicidade de impostos?
Apesar de esses órgãos serem responsáveis pela tributação, a melhor escolha não é deixar de estar a par dos tributos pagos.
Como já visto, em casos de desconcordância, pode, sim, haver a duplicidade de impostos, que acaba gerando um prejuízo para empresas e, também, para pessoas físicas.
Logo, o ideal para evitar que essa duplicidade de tributação aconteça é saber as regras tributárias e contar com o respaldo de uma empresa contábil, para te auxiliar e para evitar maiores riscos de uma dupla tributação, bem como para solucionar casos de bitributação existentes.
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