Regimes de contratação: quais são?

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Saiba quais são e como escolher o regime de contratação ideal

Veja os principais detalhes sobre os diferentes regimes de contratação e evite falhas na hora de definir o melhor

As empresas, frequentemente, realizam contratações de novos funcionários ou colaboradores.

Entretanto, para que tudo dê certo, é importante que os empresários tenham conhecimento quanto às regras e normas relacionadas aos diferentes regimes de contratação.

Afinal, em nosso país, existem diferentes maneiras de realizar a contratação de um profissional, seja seguindo as normas da CLT, buscando por especialistas através de terceirização, pessoas jurídicas, entre outros modos.

Pensando nisso, preparamos este artigo a fim de auxiliar para melhor entender mais detalhes sobre o tema.

Portanto, continue conosco e tenha uma ótima leitura!

Regimes de contratação: quais os tipos?

Existem várias abordagens para a contratação de funcionários além da CLT, que ainda é a abordagem mais popular.

Cada abordagem tem suas próprias especificações quando se trata do número máximo de horas trabalhadas por dia e outras particularidades que as tornam distintas, tais como descanso, férias e direitos trabalhistas.

Apesar de haver muitas abordagens diferentes para empregar trabalhadores, a abordagem tradicional nem sempre é a melhor.

Dentre os principais regimes de contratação, podemos destacar os seguintes:

CLT: o modelo de contratação CLT tem sido a abordagem mais popular de contratação no Brasil por muitos anos e foi a única maneira de contratar trabalhadores e garantir-lhes certos direitos trabalhistas e benefícios trabalhistas, como 13°, férias, seguro-desemprego, auxílio-saúde, entre outros;
Pessoa Jurídica: um número significativo de pessoas prefere trabalhar para várias empresas em vez de trabalhar para uma empresa coletiva, como consequência do uso prevalecente do contrato de Pessoa Jurídica;
Estágio: os estágios são usados para treinar novos profissionais para o mercado de trabalho. Os estudantes do ensino médio profissional ou do ensino superior podem participar deste tipo de contratação de profissionais – a carga horária a ser cumprida deve ser em limite diário de seis horas, contabilizando 30 horas semanais;
Jovem aprendiz: um Jovem Aprendiz é um profissional que é contratado com base em suas atividades e qualificações educacionais, assim como um estagiário. Ao contrário de um estagiário, um Jovem Aprendiz deve estar ligado ao ensino fundamental e secundário e ter entre 14 e 24 anos de idade. Este arranjo contratual é semelhante ao do estágio, pois a carga de trabalho é limitada, as atividades educacionais são enfatizadas, e os salários são pagos;
Contratação temporária: a contratação de mão de obra temporária se baseia na necessidade de ter funcionários suficientes para atender às demandas do mercado em determinadas épocas do ano. Ela é regida pela Lei 6.019/74 e não pode ultrapassar 90 dias;
Terceirização: antes da reformulação das leis trabalhistas em 2017, somente atividades secundárias como limpeza, limpeza e serviços de segurança podiam ser terceirizadas por uma empresa. Agora, todos os serviços, inclusive o serviço que um cliente deseja de uma empresa, podem ser terceirizados sem ter nenhuma conexão direta com a própria empresa.

Veja também o material que separamos abaixo!

Assessoria contábil especializada em prestadores de serviços

Como definir o melhor regime de contratação?

A fim de saber qual o melhor dentre os regimes de contratação disponíveis, é importante que se considere uma série de fatores.

As necessidades de uma empresa contratante e as limitações legais do trabalho são apenas alguns dos fatores que afetam a escolha do acordo contratual, por exemplo.

Também é fundamental assegurar apoio jurídico e financeiro para resguardar sua empresa de potenciais problemas legais antes de comparecer perante o Tribunal do Trabalho.

Contabilidade para prestadores de serviços

Ter o apoio de profissionais contábeis que entendem das suas atividades é fundamental para que sua rotina não seja desgastante e maiores problemas não surjam em meio às suas atividades.

Afinal, ter pessoas que cuidem de todas as questões burocráticas e administrativas de seu negócio é crucial.

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