CNPJ: Saiba agora se é possível fazer a reativação
Muitos empresários passam por situações no decorrer das atividades financeiras que podem acarretar em problemas com o funcionamento e regularidade no CNPJ se fazendo necessário regularizar o cadastro e evitar problemas mais sérios, saiba agora em quais situações é possível reativar o CNPJ.
O CNPJ ( Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) é um número pelo qual é possível identificar a empresa e sua abertura.
Esse número é essencial para o funcionamento das empresas, há casos em que por alguma razão específica o CNPJ fica irregular junto a Receita, nessa hora muitas dúvidas surgem na cabeça do empreendedor acerca da sua regularização e se há possibilidade de reativação do CNPJ.
Antes de mais nada, é necessário entender que cada caso é diferente, então saber identificar o motivo pelo qual o seu CNPJ está suspenso é o primeiro passo para fazer a sua reativação.
Mas não se preocupe, estamos aqui para facilitar esse processo para você, especificaremos neste artigo quais tipos de situação podem desativar o CNPJ e te explicar quanto a possibilidade de reativação do mesmo, continue a leitura e entenda.
Antes disso, você quer saber como manter sua empresa longe de problemas com o governos? Veja os artigos em nosso blog acessando os links abaixo e mantenha seu empreendimento longe de problemas.
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Antes de começarmos você precisa saber que existem 5 situações cadastrais que um CNPJ pode-se encontrar, elas são:
- Ativa;
- Suspensa;
- Inapta;
- Baixada;
- Nula.
É possível consultar a situação do CNPJ através do site da Receita Federal.
Acompanhe e veja em quais casos se é possível regularizar o CNPJ
CNPJ ativo
Na situação cadastral ativa significa que o CNPJ não possui pendências perante nenhum órgão e segue em funcionamento normal.
Basicamente, o CNPJ está regular e não há problemas que possam interferir no funcionamento da sua empresa, em relação ao cadastro.
CNPJ suspenso
Nesse caso é necessário entender que há alguma obrigação por ser cumprida na sua empresa, por exemplo, pode haver divergências de dados, falta da entrega da declaração necessárias, investigações acerca de, fatores determinados como ilegais, como por exemplo fraudes.
Nesse caso há sim a possibilidade de reverter a situação para ativo.
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CNPJ inapto
Quando a empresa encontra-se com a situação cadastral inapta, significa especificamente que uma obrigação não foi cumprida pela empresa por dois anos seguidos.
No caso, não enviar declarações necessárias, não pagar impostos devidos, consecutivamente por dois anos gera uma situação de CNPJ inapto, nesse caso também é possível – após identificar e corrigir pendências – a reativação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
CNPJ baixado
Se o CNPJ se encontra em situação cadastral baixada, significa que o responsável efetuou permanentemente a sua desativação.
Caso não tenha sido uma solicitação do responsável legal, significa que a própria Receita Federal deu baixa no CNPJ por motivos de não cumprimento de obrigações pelos últimos 5 anos, como por exemplo, falta da entrega da declaração e impostos obrigatórios para a empresa.
Nesse caso, não é possível fazer a reativação do seu CNPJ, mas é necessário conversar com um profissional contábil para entender todo o processo, e o que levou a empresa a essa situação.
CNPJ nulo
Nesse caso encontra-se o CNPJ que consta com duplicidade, fraudes, e irregularidade irreversíveis, nesse caso também não há possibilidade de reativar o CNPJ.
Conte com a Contábil Rocha
Em todos os casos citados o empresário deve buscar auxílio de um profissional contador para efetuar a reativação – quando possível – e saber como agir em caso de irreversibilidade de situação.
A Contábil Rocha conta com profissionais especializados na área contábil e fiscal e atua com o conhecimento específico para realizar a sua regularização perante o governo.
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